1. Para que servem as petições

As petições do Ardent Africa existem para dar às pessoas uma forma clara e pública de pedir a um decisor que atue sobre uma questão importante para a sua comunidade. Pode iniciar uma petição sobre quase qualquer assunto, partilhar histórias pessoais, mobilizar apoiantes e discordar de outros com respeito.

As petições são gratuitas. O Ardent Africa nunca cobra uma taxa por uma petição e nunca gere dinheiro em nome de uma petição.

2. Seja honesto e preciso

Os apoiantes e os decisores confiam que as petições são verdadeiras. Deve:

• Descrever a questão e o seu pedido com precisão, sem afirmações deliberadamente enganosas

• Não se fazer passar por outra pessoa, organização ou funcionário público

• Não apresentar afirmações não verificadas sobre eleições, saúde pública ou assuntos civis como factos estabelecidos

• Estar disposto a corrigir ou fundamentar uma afirmação se solicitado pela nossa equipa de moderação

3. Conteúdo proibido

As petições, comentários e vozes de apoiantes NÃO devem conter:

• Discurso de odio ou ataques a pessoas com base na idade, cor, deficiência, etnia, identidade de género, condição médica, nacionalidade, raça, religião, sexo, orientação sexual ou estatuto de veterano

• Assédio, intimidação, perseguição, ameaças ou conteúdo destinado a intimidar ou degradar uma pessoa

• Informação pessoal privada sobre um indivíduo particular (endereço residencial, número de telefone, números de identificação), por vezes designada por doxxing

• Incitamento à violência ou glorificação de grupos violentos ou terroristas

• Difamação, usurpação de identidade, plágio ou violação de propriedade intelectual

• Conteúdo pornográfico, spam ou ligações fraudulentas

4. Visar decisores, não indivíduos particulares

As petições devem visar a pessoa ou entidade com poder para fazer a mudança: um funcionário, uma instituição ou uma organização a agir numa capacidade pública.

Não visar indivíduos particulares que não tenham autoridade relevante, e nunca publicar os dados de contacto privados de um decisor na página da petição. Os e-mails de contacto que fornecer são mantidos privados e usados apenas para o ajudar a entregar a sua petição.

5. Privacidade dos signatários

O endereço de e-mail de um signatário nunca é mostrado publicamente. As páginas de petições mostram o número de assinaturas e podem mostrar nomes, regiões e comentários dos signatários, quando estes optaram por partilhá-los.

Quando exporta assinaturas ou gera um pacote de entrega, recebe dados de apoiantes para fazer avançar a petição. Deve usá-los apenas para essa petição e em conformidade com a nossa Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados aplicável.

6. Como moderamos

Usamos uma combinação de deteção automatizada e revisão humana. Qualquer pessoa pode denunciar uma petição ou comentário que possa infringir estas diretrizes.

As denúncias são normalmente analisadas num prazo de 24 horas em dias úteis. Dependendo da questão, podemos remover conteúdos, pedir-lhe que confirme ou corrija uma afirmação, restringir a promoção ou, em casos de violações graves ou repetidas, suspender uma conta.

7. Declarar vitória e atualizações

Declare vitória apenas quando ocorrer uma mudança real e tangível. Mesmo uma vitória parcial merece ser celebrada, mas não afirme uma vitória que não aconteceu.

Mantenha os seus apoiantes informados com atualizações honestas. As pessoas que assinaram confiam-lhe a sua voz, trate essa confiança com cuidado.

8. Denúncias e contacto

Se vir uma petição ou comentário que viole estas diretrizes, utilize a opção de denúncia na página da petição. Se considerar que o seu conteúdo foi alvo de uma ação por engano, pode contactar a nossa equipa de suporte para revisão.